Governo Lula define valor do Auxílio-Gás para fevereiro
O Auxílio-Gás, destinado a famílias em vulnerabilidade diante dos aumentos nos preços do gás de cozinha
O Governo Federal anunciou que, a partir da próxima sexta-feira, dia 16 de fevereiro, serão iniciados os pagamentos do Auxílio-Gás referentes a este mês. Contudo, a definição do valor do benefício, estipulado em R$ 102 por família, tem deixado muitas famílias beneficiadas desapontadas, diante das crescentes dificuldades econômicas enfrentadas.
Objetivo e Características do Auxílio-Gás
O Auxílio-Gás, concedido a cada dois meses, foi instituído como uma medida de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade diante dos constantes aumentos nos preços do gás de cozinha.
O valor do benefício é calculado com base no preço médio nacional do botijão de 13kg, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Quem tem direito ao auxílio-Gás
O benefício é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.
Além disso, estão incluídas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que residem no mesmo domicílio. Os pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família e do Número de Identificação Social (NIS), disponível nos aplicativos do Bolsa Família e do Caixa Tem, ou pelo telefone 111.
Regras e critérios de elegibilidade
Para receber o Auxílio-Gás em 2024, os cidadãos devem cumprir as seguintes regras:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606), ou renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
- Famílias com renda superior a três salários mínimos também podem ser elegíveis, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.
Prioridades e critérios de antecipação
O programa estabelece algumas regras de prioridade para a concessão do Auxílio-Gás, priorizando famílias com cadastros atualizados no CadÚnico nos últimos dois anos, com menor renda, maior quantidade de integrantes, e as contempladas pelo Auxílio Brasil. Além disso, o gestor pode qualificar o cadastro utilizando informações da averiguação, se disponíveis.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do Auxílio-Gás para o mês de fevereiro segue o seguinte cronograma, baseado no Número de Identificação Social (NIS):
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.