Grávida é agredida duas vezes pelo ex e sofre aborto
Agressor foi preso sábado, saiu da cadeia e voltou para espancar novamente a ex
Neste domingo, 23, um homem de 22 anos espancou pela segunda vez a ex-namorada, de 25, e foi preso em Sertãozinho (SP). Na primeira agressão, que ocorreu no dia 14 deste mês, ela, que estava grávida de três meses, sofreu um aborto.
Segundo o boletim de ocorrência, ela encontrou o namorado com outra mulher no imóvel do casal. Depois de uma discussão, ele a espancou. O aborto foi constatado na Santa Casa de Sertãozinho, onde a mulher foi socorrida.
Depois de prestar depoimento, ele foi liberado. Hoje, ele agrediu a vítima novamente e foi contido por moradores e levado pela polícia.
Medida protetiva
ENTENDA COMO FUNCIONAM AS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER
A medida protetiva, baseada na Leia Maria da Penha, busca proteger as vítimas de violência doméstica. Para isso, a medida restringe a aproximação do agressor. Para solicitar esse recurso, a mulher deve fazer a denúncia na polícia e, em seguida, o juiz tem 48 horas para determinar se a medida protetiva será concedida. O acusado que descumprir as determinações pode pegar de 3 meses a 2 anos de prisão.
Também ocorreu um aumento expressivo no número de inquéritos policiais instaurados. Em março e abril, essas quatro delegacias tiveram 1.322 inquéritos, o que significa um crescimento de 38% em comparação ao primeiro bimestre, quando essas delegacias não funcionavam 24 horas.
- Disque 180
O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.
- Disque 100
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
- Polícia Militar (190)
A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.
Atenção ao protocolo policial! O atendimento presencial de um chamado depende de muitos fatores, como a disponibilidade de uma viatura no momento e uma avaliação da gravidade da situação. A ameaça à vida e à integridade física de alguém são sempre prioridade em relação a outros chamados, por isso, é importante explicar exatamente o que está ocorrendo quando solicitar o atendimento ao 190. Fale se já ouviu outras discussões antes e ligue mais vezes caso a viatura demore a aparecer.