Ministro do STF suspende cortes no Bolsa Família em meio à crise da pandemia

Além da suspensão, STF pede que a União justifique concentração de cortes na região Nordeste

Por André Nicolau
23/03/2020 18:12

A crise da pandemia do novo coronavírus faz vítimas, paralisa o mundo e exige dos governantes respostas rápidas e eficazes para a população.

Nesta segunda-feira, 23, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurelio Mello suspendeu os cortes no programa Bolsa Família anunciados pelo governo federal. Também garantiu a liberação uniforme de recursos para novos beneficiados entre os Estados até o fim do estado de calamidade pública.

Além da suspensão, o STF pede que a União justifique a concentração de cortes na região Nordeste. Seguno reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Jair Bolsonaro priorizou na liberação de novos benefícios as regiões Sul e Sudeste, preterindo o Nordeste_ainda que concentre 36% das famíias em situação de pobreza ou extrema pobreza entre os beneficiados do Bolsa Familia.

Sete estados do Nordeste questionaram redução de repasses federais
Sete estados do Nordeste questionaram redução de repasses federais - Agência Brasil

Bolsonaro contra o Nordeste

Ainda de acordo com a reportagem do Estadão, enquanto Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões, o Nordeste ficou com apenas 3% dos novos benefícios. Santa Catarina, governado pelo antigo correligionário Carlos Moisés (PSL), recebeu o dobro do repassado para toda a região Nordeste_coincidentemente, em sua maioria, governos estaduais de oposição a Bolsonaro.

No texto, Marco Aurélio pede justificativa para tal distribuição. “Defiro a medida acauteladora para que a União disponibilize dados a justificarem a concentração de cortes de benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste, bem assim dispense aos inscritos nos Estados autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.”

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Recentemente, sete estados questionaram a redução do repasse do Bolsa Família no Nordeste ao STF.  Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte justificam que o corte obriga os governos estaduais a aumentar significativamente medids sociais para a população em extrema pobreza.

E que o cenário culmina no aumento da população em situação de rua, além de causar o aumento do número de pedidos de cesta básica, ‘causando desequilíbrio social e, claro, financeiro nas já combalidas finanças estaduais e municipais.’

Ministério da Cidadania se manifesta

Em nota, o Ministério da Cidadania se posicionou sobre a suspensão dos cortes:

“O Ministério da Cidadania, por meio da Portaria Nº 335 – publicada na sexta-feira (20) – já havia estabelecido medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, entre elas a suspensão de bloqueios e cancelamentos dos benefícios pelo prazo de 120 dias.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, titular da pasta, o programa “é muito importante para as famílias mais vulneráveis do país”. Além disso, Onyx destaca que “com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa”, enfatizou.

O ministro destacou também que a portaria soma-se a outras ações que o presidente Jair Bolsonaro está realizando para o enfrentamento da situação emergencial do Covid-19. “O presidente tem agido para reduzirmos os danos da crise e protegermos os idosos e os mais vulneráveis”, assegurou. “Essa portaria garante que nenhuma família será excluída do programa nos próximos 120 dias e reafirma o compromisso do presidente Bolsonaro com o Bolsa Família.”