A fim de combater a pandemia de coronavírus no Brasil, os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram nova portaria que autoriza a polícia a agir em caso de indivíduos suspeitos de contaminação que se negarem a obedecer a ordem de isolamento ou quarenta.

Aqueles que descumprirem a necessidade do afastamento correm risco de cometer crimes de desobediência ou infração de medida sanitária preventiva. Nesta terça-feira, 17, o governo informou que o país tem 291 casos confirmados do coronavírus, com uma morte.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro - Marcelo Camargo / Agência Brasil

De acordo com o texto, profissionais de saúde poderão “solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência” por parte das pessoas que precisam ficar em isolamento ou quarentena.

Outra determinação é que “a autoridade policial poderá encaminhar o agente à sua residência ou estabelecimento hospitalar para o cumprimento das medidas”. Em casos excepcionais, na hipótese da ocorrência de crimes graves, a pessoa poderá ser encaminhada a um estabelecimento prisional em cela isolada dos demais.

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O descumprimento do isolamento e da quarentena pode resultar na responsabilização civil, penal ou administrativa da pessoa suspeita de contaminação. Caso esse descumprimento acarrete em ônus aos cofres públicos na utilização do Sistema Único de Saúde (SUS), os valores gastos poderão ser posteriormente cobrados da pessoa.

Moro autoriza polícia a agir se alguém descumprir ordem de quarentena

Suspeitos de contaminação por coronavírus que não se isolarem correm risco de cometer crimes de desobediência ou infração de medida sanitária preventiva