Cabo da PM convoca heterossexuais para entrar na polícia
Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa pedirá uma investigação da Corregedoria
Carlos Vitório, cabo da Polícia Militar do Distrito Federal e presidente da Caserna, uma associação de policiais militares, publicou uma mensagem nas redes sociais convocando heterossexuais para a corporação.
Com imagem do Rambo e emblema da polícia, a publicação diz: “Você que é heterossexual, venha ser PMDF”.
O concurso, aberto na última semana, não especifica a orientação sexual dos candidatos.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vê uma provocação na postagem do cabo, depois que grupos passaram a estimular a inclusão de LGBTQIA+ na Polícia Militar.
“O meu intuito foi de postar o que eu postei, não teve intuito discriminatório, se houver discriminação”, disse o policial para a TV Globo. “A palavra discriminação ela nunca vai partir do meu comportamento”.
A CLDF afirmou que pedirá investigação do caso.
Curiosamente, no primeiro filme, tal como no livro que deu origem ao longa de 1982, Rambo luta contra policiais violentos e preconceituosos no interior dos Estados Unidos.
Homofobia é crime!
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.
Como denunciar pela internet
Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.
Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.
Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.
Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.
Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.
Delegacias
Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.
As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).