Projeto de lei propõe retirada de estátuas escravocratas das ruas de SP
A proposta é da deputada Erica Malunguinho (PSOL) e ocorre em meio à discussão sobre estátuas como a de Borba Gato
A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP) protocolou ontem, 24, um projeto de lei que propõe a retirada de monumentos que prestem homenagens a figuras históricas escravocratas das ruas da capital paulista, como a do bandeirante Borba Gato.
De acordo com a proposta, monumentos, estátuas e bustos “que prestem homenagem a escravocratas ou eventos históricos ligados a prática escravagista devem ser retirados de vias públicas e armazenados nos museus estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico”. A informação é do jornal Estado de S. Paulo.
Além da retirada das estátuas, o projeto de lei prevê ainda a substituição dos nomes de prédios públicos que homenageiem escravocratas em um período de até um ano.
Para reescrever a História, protocolei o #PL404 na @Alesp, que visa proibir, em todo o estado de São Paulo, homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista no Brasil #NãoHomenageieumRacista
— Erica Malunguinho (@malunguinho) June 24, 2020
Segundo a deputada Erica Malunguinho, as medidas adotadas no Brasil para reparação histórica e promoção da igualdade racial foram insuficientes – ‘principalmente no que diz respeito à ampliação do direito à história e à memória’.
O projeto surge em meio a discussão nas redes sociais sobre a presença de estátuas de bandeirantes, como a de Borba Gato, na avenida Santo Amaro, após a onda de protestos pelo mundo contra o racismo e a violência policial desencadeada pela George Floyd.
Na cidade de Bristol, no Reino Unido, manifestantes derrubaram a estátua de Edward Colston, negociante de escravos do século 17, e a jogaram em um lago.
today i witness history. the statue of edward colston, à bristol slave trader, was torn down, defaced, and thrown in the river. #BlackLivesMatter pic.twitter.com/aROlNQKY63
— william ‘tea cake’ want (he/him) (@willwantwrites) June 7, 2020
Na Bélgica, várias estátuas do rei Leopoldo II, o sanguinário colonizador da República Democrática do Congo, foram manchadas com tinta vermelha e uma petição agora pede para que todas sejam retiradas. Nos Estados Unidos, os alvos têm sido as estátuas de líderes confederados, que defendiam a escravidão na Guerra de Secessão (1861-1865).