STF derruba decisão que permitia censura de livros LGBT na Bienal

Ao final de tudo, o amor e o respeito venceram na Justiça

Por: Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão que autorizava a prefeitura do Rio de Janeiro a censurar livros na Bienal do Livro do Rio.

Na decisão, Toffoli argumentou que a decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ligou as relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude, “ferindo, a um só tempo, a estrita legalidade e o princípio da igualdade”.

“Ademais, o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”, afirmou Toffoli.

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Crédito: ReproduçãoHQ

Protestos

Uma onda de protestos tomou conta do Brasil após a censura dos livros com temática LGBT. Nas redes sociais, há muitas publicações que clamam por respeito e liberdade às obras literárias.

Felipe Neto

Um dos protagonistas dos protestos foi o youtuber Felipe Neto, que comprou 14 mil livros com temática LGBT e doou aos presentes na Bienal do Rio.

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