SUS poderá ter atendimento oftalmológico na atenção primária
Proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
Quem passa por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) sabe a dificuldade de encontrar médicos oftalmologistas, uma vez que são considerados atendimentos de média a alta complexidade. Agora, o SUS poderá ter atendimento oftalmológico logo na atenção primária. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Fruto do Projeto de Lei nº 1384, de autoria do deputado Eduardo Velloso (União/AC), a proposta altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), incluindo no SUS o atendimento oftalmológico na atenção primária à saúde.
“Sabe-se que a falta de políticas públicas e distribuição dos especialistas, dificulta o acesso da população à assistência oftalmológica nos níveis de mais alta complexidade”, expôs o parlamentar em sua justificativa para o projeto.
Ainda segundo Velloso, a atenção primária também tem papel relevante na promoção de ações preventivas e de investigação diagnóstica relacionadas às comorbidades, como diabetes e hipertensão, que precedem e podem até evitar o atendimento especializado em oftalmologia.
“De acordo com o próprio Ministério da Saúde, alguns contratempos simples, mas de alta incidência, como os problemas de refração, podem interferir no desempenho diário, trazendo repercussões negativas para a autoestima, a inserção social e a qualidade de vida do indivíduo. Boa parte desses problemas ainda são de difícil resolução por parte do SUS, pois a oferta de consultas com especialistas não contempla toda a demanda existente, o que gera enormes filas de espera”, informou o deputado, que espera que a proposta possa ser aprovada, diminuindo as filas de espera na rede pública e melhorar a saúde ocular da população brasileira.
O projeto, que ainda está na Câmara, passará pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).