Equivocado, Bolsonaro atribui a aprovação do Fundeb ao seu governo

Na manhã desta quarta-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, em sua página no Facebook, uma mensagem atribuindo ao seu governo a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A aprovação, no entanto, foi realizada pela Câmara dos Deputados a contragosto do poder executivo.

Um Governo que faz na Educação. Transformamos o Fundeb em PERMANENTE, aumentamos os RECURSOS e o colocamos na CONSTITUIÇÃO”, escreveu.

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Em vigor desde 2007 (instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006), o Fundeb seria extinto neste ano caso não fosse votado. A prorrogação, com alterações, acabou sendo aprovada na quarta, 21. A relatora do projeto foi deputada Dorinha Seabra (DEM-TO).

O Poder Executivo colocou o fundo em risco ao se recusar a debater o projeto às vésperas da votação. No fim de semana, o planalto tentou fazer alterações no Fundeb redirecionando verbas para driblar o teto dos gastos –que foi visto como uma espécie de pedalada fiscal–, limitar o gasto com professores e passar a valer apenas em 2022, coincidentemente, ano eleitoral.

Quem acompanhou o caso nas últimas semanas reagiu com estranheza a afirmação de Bolsonaro. Apenas sete deputados votaram contra o Fundeb –Bia Kicis (PSL), Chris Tonietto (PSL), Filipe Barros (PSL), Junio Amaral (PSL), Luiz P.O. Bragança (PSL), Márcio Labre (PSL), Paulo Martins (PSC). Todos são bolsonaristas.

MEC à deriva

Em menos de dois anos de governo, diversos nomes entraram saíram do Ministério da Educação. No início deste mês Renato Feder recusou publicamente o convide do presidente para ser o novo ministro da Educação. O secretário divulgou a decisão por meio de postagens no Facebook e no Twitter.

“Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido”, escreveu. “Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação.”

Antes mesmo de ser nomeado, a escolha de Feder passou a ser criticada pela ala ideológica bolsonarista, religiosos e por militares do governo. Ele chegou a ser cotado para a vaga depois da saída de Abraham Weintraub, que substituiu Ricardo Velez Rodriguez nos primeiros meses de governo Bolsonaro.

O cargo ficou vago desde a passagem relâmpago de Carlos Alberto Decotelli pela pasta. Decotelli ficou apenas 5 dias no cargo. A crise ocorreu devido a inconsistências no currículo apresentado pelo ex-ministro, com doutorado (na Argentina) e pós-doutorado (na Alemanha) inexistentes, suspeita de plágio na dissertação de mestrado e titularidade de docente negada pela FGV.

O pastor Milton Ribeiro é o atual ministro da Educação. Ele é pastor da igreja Presbiteriana em Santos e ligado à Universidade Mackenzie. Ribeiro é graduado em Teologia e Direito, fez mestrado em Direito e doutorado em Educação –essa última formação pela Universidade de São Paulo, em 2006.

Ele se envolveu em ao defender punições físicas a crianças. Ele argumentou que os pais devem aplicar castigos físicos como forma de educar e obter a “correção necessária para a cura”.