Escolas terão 1 milhão de novas vagas em tempo integral
Medida amplia as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o país
O governo federal lançou na última sexta-feira, 12, o Programa Escolas de Tempo Integral, com o objetivo de aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas com jornada superior a sete horas diárias.
A medida é uma resposta à queda do percentual de matrículas em tempo integral na rede pública, que passou de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021, segundo dados do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022.
Para implementar o programa, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Segundo divulgado pela Agência Brasil, a distribuição dos recursos será feita levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
O programa, lançado no Centro de Eventos de Fortaleza, prevê, ainda, formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.
Retomada de obras e tempo integral
Na mesma ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, assinou a Medida Provisória (MP) do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas. O investimento previsto é de quase R$ 4 bilhões para o período de 2023 a 2026.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.
Conforme a MP, estados podem participar com recursos próprios e repassá-los, se desejarem, a municípios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço, com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degradação pelo tempo.
A prestação de contas será obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas.
A medida é uma resposta à crise na educação básica, que apresenta desafios como a falta de infraestrutura adequada, além da necessidade de investimentos na formação dos professores.