MPF recomenda que governo suspenda as inscrições do Sisu

Na última quarta-feira, 22, o MPF (Ministério Público Federal ) enviou uma recomendação ao governo Bolsonaro para que as inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) sejam suspensas. Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, o pedido é para que o período de inscrição seja adiado e, depois, feito um novo cronograma.

A ideia é que o governo possa realizar uma nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos — principalmente dos que se sentiram prejudicados com os erros da correção do Enem. O MPF, segundo o jornal, quer garantir a idoneidade do exame.

Antes do início das inscrições, na segunda-feira, 20, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado ao MPF, já havia encaminhado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, um ofício pedindo a suspensão na abertura das inscrições para o Sisu. No caso, as inscrições foram abertas normalmente.

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A solicitação de suspensão foi encaminhada ao ministro, ao secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, e ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pela organização do Enem. E tem prazo para o acatamento, viu? 24 horas.

De acordo com a “Folha”, o descumprimento da recomendação pode implicar a adoção de providências administrativas e judiciais cabíveis, conforme informou a procuradoria. O texto foi assinado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e pelo Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos.

O que estabelece a recomendação

“Processos seletivos públicos exigem a mais ampla e irrestrita transparência e publicidade, bem como mecanismos fidedignos de correção das provas, já que destes dependem a legitimidade, solidez, eficácia e credibilidade do sistema”, diz a recomendação, segundo o jornal.

Por isso, o documento pede uma nova publicação do resultado e que “todos os candidatos sejam oficialmente comunicados da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências”.

Sobre o prazo para a verificação de irregularidades, o MEC abriu um canal no sábado, 18, e recebeu reclamações só até a segunda-feira. 20. Não houve, segundo o texto, envio de e-mail aos candidatos, nem aviso pelo aplicativo oficial do Enem 2019. O MPF destaca, ainda, que a comunicação ocorreu fortemente pelas redes sociais, ignorando quem pode não ter acesso à internet.

Na noite de quarta-feira, 22, logo após a publicação das notícias sobre o pedido de suspensão do Sisu, Weintraub afirmou que não houve “nenhuma interrupção no sistema” e que “está tudo normal”.

Vagas por meio do Sisu

O Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. Para participar, é preciso ter feito o Enem 2019 e ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Na hora da inscrição o candidato deve informar o número de inscrição do Enem e a senha atual cadastrada na Página do Participante.

A nota do Enem está disponível desde a última sexta-feira, 17, tanto no aplicativo, quanto na própria Página do Participante. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na hora da inscrição. Caso o candidato tenha esquecido a senha, pelo próprio sistema é possível recuperá-la.