BBB 20: Deputado vai ao Ministério Público após fala sobre zoofilia
“Zoofilia nunca poderá ser tratado como algo normal, é crime! E todo indivíduo que comete tal atitude deve ser preso!”, disse o parlamentar Delegado Bruno
O delegado e deputado estadual Bruno Lima (PSL-SP) afirmou que irá acionar o Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar o suposto caso de apologia à zoofilia no Big Brother Brasil (BBB20), reality da TV Globo.
“Após esse triste episódio do ‘BBB 20’, em que batem um papo sobre zoofilia, nossa equipe está estudando as medidas legais do que podemos fazer para não ficarmos só na teoria. Provavelmente vamos fazer uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro para apurarem os fatos. Zoofilia é crime, não é normal. Queria vê-los fazendo resgate de animal estuprado e falarem que é normal”, escreveu Bruno Lima em suas redes sociais.
“Zoofilia nunca poderá ser tratado como algo normal, é crime! E todo indivíduo que comete tal atitude deve ser preso!”, defendeu o deputado em outra publicação.
Mari Gonzalez e Felipe Prior conversaram sobre zoofilia e contaram histórias, com detalhes, sobre práticas sexuais com animais. O papo rolou neste domingo, 26, e o assunto virou um dos mais comentados no Twitter.
Felipe contou que alguns de seus funcionários faziam sexo com animais, nomeando um deles. O brother ainda disse que no Nordeste do Brasil a prática é comum. Colaborando com o relato, a influenciadora digital disse que para algumas pessoas isso é “normal”.
“É anormal pra gente, mas é normal pra pessoa. E tudo bem também a pessoa querer comer um animal. Tem gente que fica excitado e que transa com animal”, disse Mari ao colaborar com a história.
“Os peões da obra falaram que no Nordeste os caras mandavam a pau”, falou Prior.
No BBB 19, Maycon virou alvo de nova investigação após ter contado no reality histórias sobre ter praticado maus-tratos contra animais e até zoofilia.
Quais atitudes são consideradas maus-tratos aos animais?
Além da zoofilia, existem outras ações às quais cabem punição. São elas:
- Abandono;
- Agressões físicas, como: espancamento, mutilação, envenenamento;
- Manter o animal preso a correntes ou cordas;
- Manter o animal em locais não arejados – sem ventilação ou entrada de luz;
- Manter o animal trancado em locais pequenos e sem o menor cuidado com a higiene;
- Manter o animal desprotegido contra o sol, chuva ou frio;
- Não alimentar o animal de forma adequada e diariamente;
- Não levar o animal doente ou ferido a um veterinário;
- Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além de suas forças;
- Utilizar animais em espetáculos que possam submetê-los a pânico ou estresse;
- Capturar animais silvestres.
Penalização
A pena prevista na lei de maus-tratos aos animais é de três meses a um ano de detenção, além de multa. Mas, como dissemos nesta matéria sobre abandono de animais, por ter uma penalidade baixa, o crime não recebe como regra a privação de liberdade.
Sendo assim, é mais comum que sejam impostas penas alternativas, como multa e prestação de serviços à comunidade.
Como denunciar maus-tratos
A denúncia pode ser feita nas delegacias comuns ou nas especializadas em meio-ambiente ou animais. Também se pode denunciar diretamente no Ministério Público ou no IBAMA.
- Como proceder nas delegacias
Cabe à autoridade policial receber a denúncia de maus-tratos aos animais e fazer o boletim de ocorrência. Assim que o escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Tente descrever com exatidão os fatos ocorridos, o local e, se possível, o nome e endereço do(s) responsável(s).
Também procure levar, caso haja possibilidade, alguma evidência, como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, laudo ou atestado veterinário, nome de testemunhas e endereço das mesmas.
Quanto mais detalhada a denúncia de maus-tratos, melhor.
- Como proceder no Ministério Público
O Ministério Público tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. Sendo assim, pode-se fazer a denúncia diretamente no MP, o que agiliza muito o processo.
Na cartilha de Defesa dos Animais, do Ministério Público, você pode conferir como fazer a denúncia de maus-tratos aos animais diretamente ao órgão.