Ministério Público aceita denúncia de ativista LGBTI+ contra Neymar

A polêmica entre um ativista LGBTI+, Neymar e seus parças está longe de acabar. Isso porque o Ministério Público de São Paulo (SP) acatou o pedido de apuração contra ameaças sofridas por Agripino Magalhães.

O rapaz entrou com processo contra o jogador e seus amigos, depois que vazaram nas redes sociais áudios em que o jogador disparava declarações homofóbicas e ameaça de morte a Tiago Ramos, então namorado da mãe do craque, Nadine Gonçalves.

‘Padrasto de Neymar’ é acusado de agredir a ex-namorada de 44 anos

• Disque 100 vai receber denúncia de ataque a escolas no WhatsApp
• Gil do Vigor relata ter sido vítima de ameaça homofóbica nos EUA
• Ataque racista: boneco de Vini Jr sendo enforcado é pendurado em Madri
• Jogador Daniel Alves é detido pela polícia na Espanha

Após o episódio, o ativista sofreu ameaças de morte, e relatou o fato ao MP. “O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) acatou o pedido de apuração das ameças de morte que o ativista LGBTI+ Agripino Magalhães vem sofrendo depois que denunciou o jogador Neymar Jr. e seus amigos por crimes de homofobia, incitação ao ódio e ameaça de morte de um LGBTI”, informou o órgão, por meio de nota, ao jornal Extra.

Nos áudios, é possível ouvir amigos do atleta sugerirem que Tiago Ramos seja torturado com um cabo de vassoura. Isso depois de Neymar ter se referido ao jovem como ‘viadinho’.

Por meio das redes sociais, Agripino postou: ” Ser LGBTI+ é, antes de tudo, uma ação política. É uma afirmação diária de nossa existência e busca por respeito aos direitos.”

Homofobia é crime!

Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo.

Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.

Entretanto, apesar da notícia positiva, poucos LGBT sabem o que podem fazer caso sejam vítimas de algum crime do tipo.

Como denunciar pela internet

Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.

Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.

Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.

Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.

Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.