Projeto de ‘Abuso de Autoridade’ é questionado por Sérgio Moro
Um texto sobre o abuso de autoridade circula atualmente no Senado e promete endurecer a pena em caso de excessos praticados por parte dos juízes, promotores e delegados. Porém, integrantes do Ministério Público acreditam que a real intenção do projeto seja coibir investigações como a Lava Jato.
Segundo o juiz Sérgio Moro, em declaração pública na tribuna, “Talvez não seja o melhor momento para deliberação de uma nova lei de abuso de autoridade, considerando o contexto que existe uma operação importante, não só a Lava Jato, mas várias outras ações importantes”.
Vale lembrar que o suposto pacote anticorrupção, que inclui o endurecimento contra os juízes, foi aprovado na calada da noite pela Câmara dos Deputados. Além disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, tentou apressar a sua aprovação entre os senadores. Após pressão de partidos como o PSOL, ele acabou não conseguindo.
“Emendas da meia-noite, que não permitem avaliação por parte da sociedade, que não permitem debate da sociedade, não são apropriadas tratando de temas tão sensíveis”, finalizou Sérgio Moro, questionando o pacote anticorrupção e a maneira como ele tem sido conduzido.
Após essa fala, Moro foi ironizado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que também discursou na tribuna. “Qual seria o momento adequado para discutir esse tema, de um projeto que tramita no Congresso há mais de sete anos? Vamos esperar um ano sabático das operações? Não faz sentido algum!”, disse Mendes.