Câmara aprovou mudança no Bolsa Família? Saiba tudo aqui
Nova regra pode ampliar acesso ao benefício para mais famílias
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, uma importante mudança no Bolsa Família. A nova medida pode aumentar o número de famílias elegíveis para receber o benefício, que atualmente atende mais de 20 milhões de famílias em todo o país. Entenda os detalhes e o impacto dessa decisão.
A mudança aprovada
Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma alteração no cálculo da renda familiar para a concessão do Bolsa Família. De acordo com a nova regra, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) será excluído do cálculo da renda familiar.
O BPC é um auxílio destinado a idosos que não têm condições de se manter e a pessoas com deficiência. Anteriormente, o valor recebido pelo BPC era considerado no cálculo da renda familiar, o que excluía algumas famílias do Bolsa Família. A exclusão do BPC desse cálculo permitirá que mais famílias, especialmente aquelas com crianças com deficiência, se qualifiquem para o Bolsa Família.
Impacto da nova regra
A decisão de excluir o BPC do cálculo da renda familiar pode ter um impacto positivo significativo. Famílias que anteriormente não atendiam aos critérios de renda para o Bolsa Família poderão agora ser incluídas no programa. Esta mudança é particularmente relevante para famílias com crianças que necessitam de cuidados especiais, como destacou o senador Romário (PL-RJ), relator da proposta.
Segundo Romário, o Bolsa Família é frequentemente utilizado para a compra de medicamentos e outros itens essenciais para essas crianças. Portanto, a nova medida não apenas amplia o acesso ao benefício, mas também proporciona um suporte crucial para as famílias mais vulneráveis.
Próximos passos
Após a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, o texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara dos Deputados. Se aprovado, ele poderá ser implementado, beneficiando um número ainda maior de famílias em situação de vulnerabilidade.
Entenda o Bolsa Família
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, focado em apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor básico do benefício é de pelo menos R$ 600 mensais, podendo aumentar dependendo da composição familiar e de outras condições.
Requisitos para receber o Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias precisam atender a alguns requisitos básicos:
- Renda: A renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218.
- Cadastro Único: As famílias devem estar inscritas e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.