Confira as mudanças no Imposto de Renda 2024

Entenda as novidades e os critérios para declarar o IRPF deste ano

24/03/2024 21:00

Ficar atento às informações corretas sobre o Imposto de Renda torna-se fundamental para evitar penalidades impostas pela Receita Federal
Ficar atento às informações corretas sobre o Imposto de Renda torna-se fundamental para evitar penalidades impostas pela Receita Federal - Agência Brasil/Joédson Silva

O início do período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 trouxe consigo um recorde surpreendente: mais de 1,5 milhão de declarações foram recebidas pela Receita Federal logo no primeiro dia, superando as expectativas iniciais. Essa grande movimentação reflete o interesse e a preocupação dos contribuintes em se manterem atualizados sobre as mudanças e novidades deste ano fiscal.

Mudanças no Imposto de Renda 2024

Uma das principais inovações neste ano é a introdução da opção de cancelamento de declarações enviadas erroneamente. Agora, os contribuintes que possuem senha no Portal Gov.br, nos níveis prata ou ouro, podem aproveitar essa funcionalidade para corrigir eventuais equívocos em suas declarações.

Outra mudança significativa é o aumento do valor base para isenção do imposto, agora fixado em R$ 2.824,00 mensais, o equivalente a dois salários mínimos. Essa medida visa beneficiar um maior número de contribuintes e reduzir a carga tributária sobre os trabalhadores com rendimentos mais baixos.

Além disso, aqueles que optarem pelo modelo simplificado na declaração terão um desconto padrão de R$ 564,80 sobre o imposto retido na fonte. Vale ressaltar que o valor final do imposto a ser pago ou restituído depende das despesas dedutíveis declaradas pelo contribuinte.

Quem deve declarar o Imposto de Renda 2024?

É importante entender quem está obrigado a fazer a declaração do IRPF este ano:

  • Pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima do teto estipulado pela Receita Federal;
  • Aquelas com receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
  • Indivíduos que realizaram operações em bolsas de valores acima de R$ 40 mil;
  • Proprietários de bens cujo valor total ultrapasse R$ 300 mil;
  • Residentes no Brasil durante o ano-calendário anterior.

Quem está dispensado da declaração?

Por outro lado, não é obrigado a declarar o IRPF em 2024 quem não se enquadra em nenhuma das situações acima. Além disso, pessoas que constem como dependentes em declaração de outra pessoa ou que tiveram seus bens e direitos declarados pelo cônjuge ou companheiro, dentro de determinadas condições, também estão dispensadas.

Documentos necessários para a declaração

Para realizar a declaração do IRPF 2024, é fundamental reunir uma série de documentos, incluindo informes de rendimentos, recibos de despesas médicas e com educação, CPFs dos dependentes, informes de aplicações financeiras, recibos de aluguéis, comprovantes de aquisições e documentos que registrem a posição acionária em uma empresa, se aplicável.