Médico poderá denunciar quem se recusar a se isolar por coronavírus

Casos do novo vírus já começam a aumentar em São Paulo

Nesta quinta-feira, 12, o Ministério da Saúde publicou uma portaria em que garante aos médicos o direito de denunciar à polícia pacientes que se recusarem a se isolar por conta da propagação do novo coronavírus. Segundo a Folha de S. Paulo, o texto regulamenta a lei 13.979, de 2020, que já previa a possibilidade dessas medidas.

A partir da nova portaria, e segundo o resultado dos testes dos exames, os médicos e os agentes de vigilância agora podem prescrever isolamento de 14 a 28 dias. Os isolamentos, em sua maioria, devem ser feitos em casa. Mas isso depende do estado clínico do paciente. Os mais graves devem ser internados.

Médicos têm autorização para denunciar pacientes com suspeita de coronavírus que se recusarem a ficar de quarentena
Créditos: iStock / TAO EDGE
Médicos têm autorização para denunciar pacientes com suspeita de coronavírus que se recusarem a ficar de quarentena

Quando o médico fizer o encaminhamento para a quarentena, o paciente deverá assinar um termo de consentimento de que recebeu a informação da necessidade de seu próprio isolamento.

Caso o paciente descumprir o acordo, caberá ao médico ou ao agente de vigilância denunciá-lo à polícia e ao Ministério Público.

Como se prevenir do novo coronavírus

Ao declarar pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Organização Mundial da Saúde (OMS) adiantou que, nas próximas semanas, o número de casos, de mortes e o número de países afetados deve aumentar ainda mais.

A contenção do vírus é um desafio por conta da facilidade de transmissão. Ao tossir ou espirrar, uma pessoa infectada expele gotículas, que contaminam objetos e outras pessoas. Além disso, como trata-se de um vírus novo, nossos corpos ainda não possuem defesas naturais para enfrentá-lo.

Neste cenário, a prevenção é a melhor saída. Os cuidados são básicos e devem ser adotados por todo mundo, mesmo por pessoas que não se considerem exposta ao risco. Confira aqui.