Senado vai debater maconha medicinal na próxima semana

Se for aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), a sugestão passa a tramitar como projeto de lei

05/07/2019 11:34

O uso da maconha para fins medicinais no Brasil será tema de uma audiência pública na próxima terça-feira, 9, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A informação foi adiantada pela assessoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao portal Sechat.

Vieira é autor do pedido de realização da audiência pública para discutir o projeto que estabelece regras para fiscalização, regulação e tributação da maconha para fins terapêuticos. Se for aprovada pela CDH, a sugestão passa a tramitar como projeto de lei.

Uso de maconha será debatido no Senado
Uso de maconha será debatido no Senado - skodonnell/istock

Na audiência, será debatida proposta de estabelecer um marco regulatório abrangente relativo à maconha medicinal e também a emissão de licenças de cultivo e manipulação de cânhamo industrial e de autorizações de produção de sementes.

O Sechat teve acesso com exclusividade à lista dos convidados para falar na audiência pública. Entre eles, está o diretor presidente William Dib, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o médico oncologista Drauzio Varella. Confira todos os nomes neste link.

Variedade de Cannabis

Maconha tem sido utilizada há anos com fins medicinais para tratar diversas doenças
Maconha tem sido utilizada há anos com fins medicinais para tratar diversas doenças - Jenniferrutledgephotography/istock

Existem mais de mil variedades de Cannabis, com diferentes teores das substâncias canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC). A droga é utilizada como analgésico, anti-inflamatório, anticâncer, estimulador de apetite, anticonvulsivante e antiemético (para o alívio de enjoos).