STF dá 48h para governo definir data de início da vacinação

Plano de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde informa sobre o esquema de imunização, mas não estabelece prazo

14/12/2020 09:03

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estabeleceu um prazo de 48h para que o governo informe uma data de início e término da vacinação contra a covid-19.

“Intime-se o senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, inclusive de suas distintas fases”, escreveu o ministro no documento.

Ricardo Lewandowski dá 48h para Ministério da Saúde definir data de início da vacinação contra covid-19
Ricardo Lewandowski dá 48h para Ministério da Saúde definir data de início da vacinação contra covid-19 - alter Campanato/Agência Brasil

Na sexta-feira,11, após pressão, o Ministério da Saúde entregou o Plano Nacional de Imunização, porém sem definir datas.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirmou que o documento não apresenta data exata para vacinação porque não existe ainda um imunizante eficaz e seguro aprovado pela pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O plano de imunização divulgado pela pasta prevê a disponibilização de 300 milhões de doses de vacinas, das quais mais de 180 milhões viriam do acordo com Oxford/AstraZeneca, 42 milhões seriam fornecidas pelo Covax Facility e outras 70 milhões viriam da Pfizer.

A vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, é citada no documento como uma das 13 principais vacinas na fase 3 de pesquisa clínica no mundo, mas ela não é incluída no plano de vacinação brasileiro.

Grupos prioritários

De acordo com o plano, na primeira fase, serão priorizados os trabalhadores de saúde; as pessoas com 80 anos ou mais; as pessoas de 75 anos a 79 anos; pessoas de 60 anos ou “mais institucionalizadas”; e indígenas.

Na segunda fase, entram as pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira fase, pessoas com comorbidades serão imunizadas. Aqui entram aquelas com diabetes, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, transplantados de órgão sólido, obesos graves, pessoas com câncer e com anemia falciforme.