Governador do Rio suspende voos e proíbe população de frequentar praia
Decreto suspende voos internacionais e de todos os estados com casos de coronavírus
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, assinou um novo decreto nesta quinta-feira, 19, que determina a suspensão de voos nacionais e internacionais, da ponte aérea Rio-São Paulo e também proíbe a população de frequentar as praias. A medida é para tentar conter o novo coronavírus (Covid-19).
O decreto vale por 15 dias a partir de sábado, 21, para voos de cidades com casos confirmados da Covid-19. A decisão, no entanto, precisa de um aval da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que informou em nota que cabe à União determinar o fechamento de aeroportos.
O governador também aumentou as restrições no transporte intermunicipal de ônibus no estado, com o isolamento do município do Rio. Nenhum ônibus de fora do Rio poderá entrar na capital. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no entanto, precisa validar essa medida;
O mesmo vale para circulação de carros por aplicativos entre os municípios, como Niterói, por exemplo.
Ainda fica proibido, a partir da 0h de sábado, “frequentar praia, lago, rio e piscina pública”, de acordo com o decreto. O governador do Rio também recomenda a venda de álcool gel “a preço de custo para o consumidor”.
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Os cruzeiros estão proibidos de atracar no estado do Rio, desde que tenham origem em estados e países com circulação confirmado da Covid-19. Esta medida não interfere na operação de cargas marítimas. Para que a determinação passe a valer, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deve ratificar.
Confira abaixo os serviços e atividades suspensas a partir de sábado:
- Circulação do transporte intermunicipal de passageiros que liga a Região Metropolitana à capital, exceto trens e barcas; restrições para atendimento a serviços essenciais, como saúde, estão previstas;
circulação de carros de aplicativos de transportes entre a capital e outros municípios; - Circulação de transporte interestadual de passageiros com origem nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo e Bahia, além do Distrito Federal e demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada (a Agência Nacional de Transportes Terrestres precisa ratificar a determinação);
- Voos de passageiros internacionais, ou nacionais com origem nos estados com circulação do vírus confirmada ou situação de emergência decretada. A presente medida não vale para operações de carga, e a ANAC precisa ratificar. Os passageiros repatriados terão acompanhamento especial;
- Atracação de navio de cruzeiro com origem em estados e países com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. A Antaq precisa ratificar.
O decreto também alterou outras medidas para reforçar o isolamento domiciliar. Algumas recomendações já feitas em decretos anteriores agora viram regra.
Ficam proibidos por 15 dias
- Funcionamento de academias, centro de ginástica e estabelecimentos similares;
- Funcionamento de shoppings, centros comerciais. Exceções: supermercados, farmácias e serviços de saúde, como: hospital, clínica, laboratório e estabelecimentos congêneres;
frequentar praia, lagoa, rio e piscina pública; - Funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres. A presente medida não se aplica aos estabelecimentos sediados no interior de hotéis, pousadas e similares, que deverão funcionar apenas para os hospedes e colaboradores, como forma de assegurar a quarentena (não ficou claro se o serviço de delivery poderá funcionar).
Fronteiras
O governo Bolsonaro publicou uma portaria hoje determinando o fechamento de fronteiras com países vizinhos da América do Sul. A decisão também se aplica a rodovias e outros meios terrestres, mas não a aeroportos.
A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.
O fechamento vai valer inicialmente por 15 dias, a partir de hoje.
