Guia orienta brasileiras sobre violência no exterior

O documento aborda, ainda, os riscos de relacionamentos virtuais com pessoas no exterior e de golpes pela internet

18/01/2024 23:31

Os ministérios das Relações Exteriores e das Mulheres lançaram um guia com orientações e informações sobre formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher que vivem em outros países.

Apesar das brasileiras estarem sujeitas a legislações diferentes das do Brasil, a cartilha destaca que a rede consular é um local seguro para amparo e denúncias.

Guia orienta brasileiras sobre violência no exterior
Guia orienta brasileiras sobre violência no exterior - Paulo H. Carvalho/Agência Brasil

A violência é definida como “mecanismo de controle da autonomia, da liberdade e dos corpos de meninas e mulheres. Trata-se de grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública”, alerta a cartilha.

Tipos de violência contra a mulher

O guia descreve as diferentes formas em que uma mulher pode ser violada, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, e explica também o ciclo em que a violência costuma se manifestar nos repetidos episódios.

A cartilha também descreve os possíveis sinais de uma relação abusiva, como excesso de ciúme, controle e chantagens por parte do agressor, além de dependência afetiva, isolamento e medo por parte da vítima.

Entre as dicas para se proteger da violência, está a busca por apoio e suporte social de instituições e serviços, independentemente da situação migratória.

Golpes virtuais

Além disso, a cartilha alerta sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização dos genitores, conforme prevê a Convenção de Haia. Também chama atenção para os possíveis golpes pela internet, por meio de relacionamentos virtuais ou propostas de emprego no exterior.

Guia indica rede consular como local seguro para denúncias
Guia indica rede consular como local seguro para denúncias - Cineberg/iStock

A ferramenta ainda disponibiliza informações sobre os possíveis caminhos a seguir para denunciar, como o endereço eletrônico do Portal Consular, o número de Whatsapp da Central do Ligue 180 e o site do Fala BR, da Controladora-Geral da União.

Além disso, orienta sobre como pesquisar os países que assinam a Convenção de Haia e fornece o canal de comunicação com a Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União. Para acessar a cartilha completa, acesse aqui.