Olímpia (SP) estuda cobrar taxa de turismo de visitantes
Cobrança semelhante já é adotada em algumas cidades turísticas do Brasil e do exterior
A estância turística de Olímpia (SP) voltou a discutir a cobrança de uma taxa dos turistas que visitarem a cidade. O assunto foi debatido na última quinta-feira, 21, durante reunião do Conselho Gestor do Distrito Turístico na capital paulista.
A Taxa de Turismo Sustentável (TTS) foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Fernando Cunha (PSD), em 14 de dezembro. A criação do imposto é polêmica, por isso ainda não entrou em vigor, conforme apurou a Catraca Livre.
O texto da lei complementar 255, publicado no Diário Oficial do Município em dezembro, não especifica o valor da taxa. “A Taxa de Turismo Sustentável – TTS terá como base de cálculo o custo da implantação e manutenção dos serviços de turismo definidos no parágrafo único do artigo 178-B desta Lei”.
A cobrança da TTS seria de responsabilidade dos meios de hospedagem (hotéis, pousadas, resorts e similares) e dos parques aquáticos, temáticos e atrações de entretenimento, como consta no texto do projeto.
Segundo a Prefeitura de Olímpia, a taxa será revertida “na prestação de serviços públicos e ações diretamente impactadas pelo turismo, como assistência médica e hospitalar, transporte e campanhas de promoção do destino”.
A reunião do Conselho Gestor também tratou de outros temas ligados ao turismo, abrangendo as áreas de infraestrutura –como a implementação de um aeroporto internacional–, meio ambiente, saúde, qualificação profissional e outros investimentos.
A medida já é adotada em algumas cidades turísticas do Brasil, como Fernando de Noronha (PE) e Ubatuba, no litoral norte paulista, e do exterior.
Olímpia, a “Orlando brasileira”
Considerada a “Orlando brasileira”, Olímpia possui dois dos dez parques aquáticos mais visitados da América Latina –Thermas dos Laranjais e o Hot Beach, além do Vale dos Dinossauros e museus de Cera e do Folclore.
Por conta das férias de julho, a Secretaria de Turismo e Cultura do município estima receber 350 mil turistas.
De janeiro a maio deste ano, a cidade recebeu cerca de 1,2 milhão de pessoas. Mais visitantes do que todo o ano de 2021.