Bolsonaro vai permitir que empresas cortem 50% do salário de trabalhadores

Medidas fazem parte de um pacote para atenuar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus

18/03/2020 19:55

O governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem pela metade jornada e salários de trabalhadores para tentar atenuar a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus (Covid-19).

As medidas fazem parte de um pacote que a equipe econômica pretende enviar ao Congresso para evitar demissões por conta da queda na atividade econômica no país. As informações são da Folha.

 Medidas do governo Bolsonaro fazem parte de um pacote para atenuar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus
 Medidas do governo Bolsonaro fazem parte de um pacote para atenuar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus - Carolina Antunes/PR

Segundo o governo, a proposta não altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas fará uma flexibilização dela, que seria temporária e valeria apenas durante a crise do coronavírus.

Pelas regras anunciadas pelo Ministério da Economia, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.



O governo propôs facilitar também teletrabalho, antecipação de férias individuais, decretação de férias coletivas, banco de horas, antecipação de feriados não religiosos e o adiamento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência.

Trabalhadores informais

O governo também distribuirá vouchers (cupons) por três meses para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego.

O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas.

Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).