Bolsonaro veta monitoramento da quarentena via celular
O monitoramento de celulares foi adotado pelo governo de São Paulo como medida para conter aglomerações e evitar a propagação do coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro ordenou que o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) suspendesse o projeto de monitoramento de localização de telefones celulares para identificar aglomerações e situações de risco durante a pandemia de coronavírus (Covid-19).
O ministro já havia anunciado a implantação do sistema na semana em suas redes sociais, mas apagou o vídeo após ligação de Bolsonaro no sábado. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.
O acordo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e as operadoras de celular Claro, Oi, TIM, Vivo e Algar já estava fechado.
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Bolsonaro alegou que “há riscos para a privacidade do cidadão e que a presidência precisa estudar melhor o tema”. A ferramenta já havia sido aprovada pela AGU (Advocacia Geral da União).
De acordo com o ministro, a ferramenta ainda está sob avaliação do governo federal e que “será usada apenas se análises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros”.
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Diversos estados já usam o monitoramento para evitar aglomerações. Os dados são coletados a partir da conexão dos smartphones às antenas, chamadas tecnicamente de estações rádio base (ERB).
O ministro Marcos Pontes afirmou que os estados têm autonomia e que podem ter acordos diretos com as operadoras. “O governo federal não tem controle ou participação nesses acordos”.
Plataformas
O monitoramento dos usuários de internet está sendo realizado também por grandes plataformas digitais. O Google, responsável pelos dois principais aplicativos de mapeamento (Maps e Waze) e pelo sistema operacional Android, lançou os Relatórios de Mobilidade Comunitária, no qual disponibiliza informações das aglomerações por localidade.
O do Brasil, datado de 29 de março, mostra a redução de aglomerações de 71% em comércios como restaurantes, shoppings e cinemas; 35% de farmácias e padarias; 70% em parques; 34% em locais de trabalho.
O relatório também faz o recorte por estado. O Google afirma que os dados são agregados e anonimizados de usuários que acionam o histórico de localização em seus dispositivos.
O Facebook lançou uma plataforma chamada Dados para o Bem, com ferramentas para utilização de dados tanto coletados pela empresa como de outras fontes públicas, como imagens de satélite.
Entre os produtos, figuram mapas de densidade populacional e ferramentas para organizações da sociedade civil. Os dados são disponibilizados para instituições internacionais, como as Nações Unidas, pesquisadores e entidades sem fins lucrativos.
A companhia argumenta que preserva a privacidade ao utilizar dados agregados, que não identificam os indivíduos e formas de evitar a reidentificação das pessoas com técnicas de combinação de bases de informação.