Justiça concede habeas corpus a DJ Rennan da Penha
O músico pode ser solto em breve
Renan Santos da Silva, conhecido como DJ Rennan da Penha, será solto em breve. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira, 21, habeas corpus em favor do músico, que foi absolvido em primeira instância, mas condenado em segunda por associação ao tráfico. Ele estava preso desde abril em Bangu 9.
O pedido da defesa do DJ foi feito com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que não há mais a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.
O DJ Rennan da Penha foi preso depois de ser condenado em segunda instância a seis anos e oito meses de reclusão por associação ao tráfico de drogas. Ele foi acusado de atuar como olheiro do tráfico, além de fazer músicas a favor de traficantes. No julgamento em primeira instância, o cantor havia sido absolvido por falta de provas.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) chegou a questionar a prisão e ressaltou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk.
Em outubro, o DJ ganhou o Prêmio Multishow de melhor Canção do Ano, com a música “Hoje eu vou para a gaiola”, sua parceria com MC Livinho. Sua esposa e seu empresário subiram ao palco pelo artista e pediram liberdade para ele.
“Viva a favela, viva o funk, viva a liberdade de expressão. DJ não é bandido. E liberdade a Rennan da Penha”, gritou o empresário no palco, aplaudido pela plateia.