MP de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses
Na contramão dos demais países, a medida é uma das ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus
REVOGADO: no começo da tarde desta segunda-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a revogação do artigo 18 da MP 927, que autorizava a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. Confira aqui.
Na contramão dos demais países, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalho e salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo, 22.
Por ser uma medida provisória, o texto começa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. A proposta, segundo o governo federal, evitaria demissões em massa e é uma das ações para combater os efeitos econômicos da pandemia.
De acordo com a MP, a suspensão pode ser realizada se o empregador ou alguma entidade garantir a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial.
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A medida estabelece que o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valor negociado entre as partes. Caso o programa de qualificação não seja oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais e o empregador poderá ser punido. Benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos.
Além disso, é importante ressaltar que a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva e que acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que seja cumprida a Constituição.
O texto também determina outras ações, como teletrabalho (trabalho à distância), suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais, antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, direcionamento do trabalhador para qualificação e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A decisão de Bolsonaro foi muito criticada nas redes sociais. Veja a repercussão:
A MP de Bolsonaro desautorizando os governadores é uma liberação da circulação do vírus no país. Derruba-la no STF pode demorar o suficiente pra não ter mais conserto. Por isso, é necessário e urgente que @RodrigoMaia a devolva pro Executivo e nem deixe entrar em vigor! Retuíta!
— Leo Cisneiros 🌵🏜️ (@leocisneiros) March 22, 2020
MP de Bolsonaro é a coisa mais desumana feita até agora! Não é atoa que a maioria dos líderes mundiais já o elegeu como o que está lidando pior com essa crise. Muita gente vai morrer é de fome por causa desse lixo! Tem que interditar esse psicopata logo! #BolsonaroGenocida pic.twitter.com/U3JAxqgeLC
— Thiago D. Fate (@thiagofate) March 23, 2020
Vendo a nova MP de Bolsonaro, eu simplesmente não consigo entender como tem brasileiro que o defende. Principalmente trabalhador, com contrato CLT. Nossa total prioridade é o coronavírus, mas assim que esse caos for controlado, lembrarmos de tudo, e contaremos a conta.
— Fleck links (@flecklinks) March 23, 2020
A Itália PROIBIU demissões por dois meses, durante a quarentena.
No Brasil, a MP de Bolsonaro deixa MILHÕES DE TRABALHADORES SEM SALÁRIO!
— Marcelo Mendonça (@Marcelo_Mendonc) March 23, 2020
MP de Bolsonaro permite demissão e corte de salários. Vai na contramão do q faz o mundo. Vamos precisar unir o Congresso pra reverter essa insanidade. Até o “mercado” já entendeu q precisamos de um Plano Marshall pra impedir q milhões sejam jogados na miséria simplesmente.
— Zarattini (@CarlosZarattini) March 23, 2020
https://twitter.com/MichelPCaldas/status/1242036931590066182
