Vereadora que denunciou saudação nazista em SC é cassada
Ministério Público de Santa Catarina concluiu, em dezembro passado, que o gesto não tinha relação com nazismo
Em sessão extraordinária realizada na madrugada do último sábado, 4, na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste (SC), a vereadora Maria Tereza Capra (PT) foi cassada. A parlamentar foi processada por denunciar uma saudação nazista feita por bolsonaristas em frente à base do exército em novembro do ano passado.
Ministério Público de Santa Catarina conclui que o gesto, com o braço estendido, não tinha intenção de ser uma saudação nazista.
“Em que pese o gesto realizado por algumas pessoas que participavam da manifestação possa ter sido (erroneamente, diga-se de passagem) interpretado como semelhante a saudação nazista ‘Sieg Heil’, a minuciosa e diligente investigação realizada pelos integrantes do GAECO Regional de São Miguel do Oeste não revelou qualquer indício no sentido de que os manifestantes praticaram, promoveram, induziram ou incitaram a discriminação ou preconceito de raça, nem tiveram a intenção de fazer apologia ao nazismo”, informou MP-SC.
Na ocasião em que o vídeo viralizou, o Museu do Holocausto, a Confederação Israelita do Brasil e o embaixador alemão condenaram veementemente o episódio.
Abaixo, leia a nota do PT sobre o episódio:
Neonazistas não passarão
O PT manifesta novamente sua total solidariedade à vereadora Maria Tereza Capra, do PT de São Miguel D’Oeste, vítima de um processo ilegal e ilegítimo de cassação de seu mandato popular consumado ontem pela maioria da Câmara Municipal desse Município.
Para esconder os próprios crimes, a direita de São Miguel D’Oeste, SC, vexame internacional pela militância neonazista, cassa a vereadora petista num festival de cinismo e hipocrisia.
Nesse tribunal de arbítrio, movido pelos que patrocinam atos antidemocráticos golpistas e acobertam células neonazistas ativas no município, a vereadora Maria Tereza Capra defendeu com dignidade e coragem seu mandato e sua trajetória de defesa dos direitos humanos e da luta das mulheres e da classe trabalhadora.
Nesta semana, a companheira Maria Tereza foi incluída no programa de proteção de defensores e defensoras de Direitos Humanos em razão das graves ameaças que ela, familiares e assessoria receberam ao longo dos meses que nos separam daquele ultrajante ato de saudação nazista à bandeira brasileira em frente ao Quartel da guarnição do Exército em São.Miguel D’Oeste. Foi recebida em quatro ministérios, por parlamentares e dirigentes partidários. Essa decisão não ficará assim!
A apuração dos inquéritos no STF mostrará quem são os criminosos de São Miguel D’Oeste, suas conexões políticas e empresariais, e que vereadores de fato transgrediram o decoro parlamentar nesses meses de golpismo e conspiração. Nazismo é crime! Não ficará impune! Maria Tereza, continue contando conosco em sua luta. Ela será vitoriosa!
Brasília, 4 de fevereiro de 2023
Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT
Secretaria Nacional de Direitos Humanos
Renato Simões – Secretário
Nazismo no Brasil
Vale ressaltar que a apologia ao nazismo é considerada crime no Brasil e está enquadrada na Lei nº 7.716/89, chamada lei do racismo. As punições podem ser de multa à prisão.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos com a suástica também é crime no Brasil. A lei prevê pena dois a cinco anos de prisão, além de multa.