TSE inocenta chapa Dilma-Temer

Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta sexta-feira, 9, absolver a chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014, no processo em que ela era acusada do crime de abuso de poder político e econômico, por meio de financiamento ilegal da campanha. Também foram rejeitadas a cassação de Michel Temer e a inelegibilidade de Dilma e Temer.

Dos sete ministros da Corte, quatro absolveram a chapa: o presidente da Corte, Gilmar Mendes, que encerrou o julgamento e desempatou o placar pela absolvição. Ele seguiu os votos dos ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira Carvalho. Para ele, a destituição do mandato presidencial deve ser uma exceção para que não se provoque instabilidade política. “A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas”, justificou.

O posicionamento da maioria contrariou o voto do relator do processo, ministro Herman Benjamin, que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer e do mandato de Michel Temer como presidente da República. Seu voto foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

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