Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos para o ano letivo
As instituições também poderão antecipar, em caráter excepcional, a colação de grau de alunos dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 1º, uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade do número mínimo de dias letivos neste ano. Por outro lado, foi mantida a obrigatoriedade da carga horária mínima a ser cumprida por escolas e universidades em todo os país.
Isso indica que as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. O documento não orienta como isso deve ocorrer. Caberá aos conselhos estaduais e municipais de educação, juntamente com pais e professores, regulamentar as alternativas com base na realidade local.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos para a educação básica (infantil, fundamental e médio) e também para a educação superior.
- Como aliviar os sintomas de depressão com estes aromas
- Valle del Elqui: o paraíso chileno ensolarado que une natureza, vinhos e astroturismo
- Microsoft abre curso gratuito para mulheres; saiba como se inscrever
- AVC: saiba como prevenir e identificar os sinais de alerta
40 sites que oferecem cursos online gratuitos para ocupar a mente na quarentena
Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada em 2019, já permitia que 40% da carga horária de aulas presenciais no ensino superior poderia ser convertida em educação a distância (EAD).
Cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia
A medida provisória também traz especificações para os cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. Foi autorizado que as instituições podem antecipar, em caráter excepcional, a colação de grau dos alunos matriculados nestes cursos, desde que cumpram, para o caso de medicina, 75% da carga horária do interno, e para os demais cursos, 75% da carga horária do estágio curricular obrigatório.
- Quais os cuidados para prevenir o novo coronavírus
- Saiba o que fazer se estiver com suspeita de coronavírus
- Coronavírus: saiba o que a OMS diz sobre o uso de máscaras
- Como se proteger no ambiente de trabalho
- Quais os sintomas e tudo o que se sabe até agora sobre o coronavírus
- SUS lança app para fazer triagem virtual
- Coronavírus: como se proteger no transporte público
- Aplicativo avisa se você passou por alguém com coronavírus
- Entenda a diferença entre quarentena e isolamento
Suspensão de aulas virtuais
Antes mesmo da medida provisória, ao menos três universidades federais já haviam suspendido as aulas virtuais. A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, suspendeu o semestre letivo inteiro. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) só seguiu com as aulas online em turmas que já utilizava desta tecnologia. As instituições alegam que devem manter a qualidade do ensino e justificam que nem todos os alunos têm acesso à internet.