Veja critérios para receber restituição no Imposto de Renda

Entenda como os contribuintes serão priorizados nos lotes de restituição e as datas para receber o reembolso do Imposto de Renda

24/03/2024 16:55

O ano de 2024 representado por quadrados de madeira em cima de várias notas de 100 reais

O calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 já foi divulgado pela Receita Federal. Os primeiros beneficiários terão acesso ao reembolso a partir de maio, enquanto os últimos receberão em setembro. No entanto, existem critérios específicos que determinam a ordem de prioridade dos contribuintes, influenciando quem receberá primeiro e quem será beneficiado nos últimos lotes de restituição.

Sobre a restituição

A restituição do IRPF 2024 é concedida aos contribuintes que incluíram em sua declaração despesas dedutíveis. Essas despesas geram descontos no valor final do imposto a ser pago, possibilitando que os contribuintes recebam de volta parte da quantia já paga ou que será descontada de seus salários. Quanto mais deduções forem declaradas, maior será o valor da restituição.

A Receita Federal estabeleceu uma ordem de prioridade para o pagamento da restituição do IRPF 2024. Os contribuintes que enviaram suas declarações no início do prazo têm mais chances de serem incluídos nos primeiros lotes de pagamento, uma vez que a Receita consegue analisar seus documentos com maior rapidez. Por outro lado, aqueles que deixam para entregar a declaração no final do prazo, ou que a acessam novamente para correções, tendem a ser incluídos nos últimos lotes.

Os critérios de prioridade incluem:

Idosos acima de 80 anos;
Idosos entre 60 e 79 anos;
Contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave;
Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
Contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento da restituição via PIX.

O calendário de pagamentos da restituição do IRPF 2024 segue a seguinte programação:

Primeiro lote: 31 de maio;
Segundo lote: 28 de junho;
Terceiro lote: 31 de julho;
Quarto lote: 30 de agosto;
Quinto e último lote: 30 de setembro.