Brasil prorroga restrição de entrada de estrangeiros
Medida vale por mais 15 dias para cidadãos de qualquer nacionalidade
O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.
A medida vale para entradas por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário.
Na portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de sábado, 20, o governo diz que a medida considera a declaração de emergência sanitária pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e a necessidade de dar efetividade a medidas de enfrentamento à crise.
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A decisão também segue recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
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A restrição não se aplica a imigrante com residência de caráter definitivo; profissional estrangeiro a serviço de organismo internacional ou acreditado junto ao governo brasileiro; passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; e estrangeiros autorizados pelo governo, portadores de RNM (Registro Nacional Migratório) e cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de cidadão brasileiro.
Transporte de cargas
O transporte de cargas não será atingido pelas restrições, assim como outras atividades de logística. Também continuam permitidos a execução de ações humanitárias transfronteiriças e o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.
No final de maio, os EUA proibiram a entrada no país de cidadãos não americanos que tenham estado no Brasil nos 14 dias anteriores como mais uma medida para tentar conter o avanço do coronavírus em seu território.