Após decisão do STF, Anvisa autoriza doação de sangue por homens gays

A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – anulou a restrição que impedia a doação de sangue por homens gays. A mudança na norma veio depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) votar contra a restrição, em maio, por julgar a regra discriminatória e inconstitucional. A revogação foi publicada nesta quarta-feira, 8, no “Diário Oficial da União” e já está valendo.

A regra anterior impedia que homens que tivessem tido relações sexuais com outros homens doassem sangue dentro do prazo de 12 meses após a relação sexual.

O ato no Diário Oficial, assinado pelo diretor Antonio Barras Torres, afirma que a mudança se deu “em cumprimento à ordem judicial” e que uma gerência irá elaborar ‘orientação técnica a respeito do gerenciamento dos riscos sanitários e das responsabilidades pertinentes aos serviços de hemoterapia públicos e privados em todo o país”.

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A publicação sobre a mudança informa que outros grupos seguem inaptos à doação de sangue pelo período de um ano, como vítimas de abuso sexual, pessoas que realizaram sexo em troca de dinheiro e indivíduos encarcerados por mais de 72 horas.

Tire suas dúvidas sobre doação de sangue durante a pandemia

Com a pandemia do novo coronavírus, os estoques dos bancos de sangue despencaram e a Anvisa definiu critérios novos para garantir segurança aos doadores, que se deslocam até os hemocentros, e também a quem irá receber o sangue.

A triagem clínica, que  já incluía a verificação de dengue, chikungunya e zika, agora passou a incluir também a covid-19 e outras variações como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars).

Além disso, os locais passaram a disponibilizar álcool gel e controlar a entrada de doadores em ambientes fechados para evitar aglomeração.

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Quem não pode doar?

Doadores que estiverem resfriados ou que apesentarem sintomas parecidos com os da gripe não devem ir aos hemocentros. Pessoas que também tiveram contato com infectados ou casos suspeitos do novo coronavírus devem esperar pelo menos 30 dias para doar.

Quem pode ser doador

Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. O limite superior para a primeira doação é 60 anos. Ou seja, quem tiver 61 anos ou mais e nunca doou não pode doar mais.

Recomenda-se também evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem à doação e, no caso de bebidas alcoólicas, 12 horas antes.